sábado, 29 de junho de 2013

ENTRE O PIRULITO E A PRIORIDADE

  
- ou de como ‘elles’ fogem da TARIFA ZERO
Quem topa aumentar a carga tributária que consome quase 40% do PIB propondo a criação de um novo imposto, seja para que finalidade for? Tornar impostos mais justos socialmente, todavia, pode ser aceitável sim, certamente a grande maioria da população apoiaria, porém, mais impostos que gravarão indistintamente o bolso de todos, dificilmente será aceito. Por aí inicio a análise sobre o financiamento da tarifa zero atendo-me à coluna da arrecadação, da receita do cofre público composto por uma ‘cesta’ de impostos, taxas, repasses constitucionais, multas e receitas diversas. Uma proposta alinhada com maior ‘justiça fiscal’ poderia propor, por exemplo, aumento progressivo de IPTU voltados para grandes empreendimentos imobiliários, para certos setores historicamente beneficiado por boutades fiscais, tais como os bancos, clubes de recreio, entidades religiosas, dentre outros. Também poderia propor, por exemplo, taxação dos proprietários de automóveis sobre o atual IPVA para custear pelo menos parte dos investimentos na mobilidade urbana. Mas esta última, além de injusta também se igual para todos os proprietários, soaria um tanto irracional em face ao abandono da CIDE que o governo federal patrocinou desde 2008, medida que retirou mais de R$ 22 bilhões em investimentos que poderiam ser feitos pelo governo federal em mobilidade urbana até a presente data, tudo custeado por quem compra combustível.
Por aí se constata, a exemplo também da diminuição da alíquota do IPI para os automóveis, que foi uma sucessão de políticas públicas fiscais equivocadas que acelerou nos últimos anos a deterioração do quadro nos investimentos em mobilidade urbana no país. Bastaria restituir, ou mesmo aumentar o IPI, sobre os automóveis particulares e gravar os combustíveis novamente com a CIDE para repor parte daquilo que o ‘cofrão federal’ deixou de arrecadar e, por tabela, fazer com que algumas dezenas de milhares de pessoas se sintam estimuladas a usar o transporte público. Aí decorre o primeiro nó: como abandonar o automóvel particular para entrar em carroças apertadas, desorganizadas e também presas nos congestionamentos, verdadeira tortura pela qual passa a maioria da população? Soa estranho, mas a minoração dos problemas nesse setor exigirá muito tempo, pautada até o presente por sucessões de equívocos, além de uma combinação de medidas que, ao se complementarem, invertam gradualmente a situação caótica atual em nossas cidades. Dito isso, não adianta apenas mexer nos impostos ou taxas, não adianta apenas mexer em gastos em infra-estrutura viária, pouco resolve ‘tirar um pouco daqui para colocar ali’ em se tratando de investimentos públicos nesse setor. O quadro exige nada mais nada menos que ‘medidas de choque radicais’ em meio à era do ‘colapso ecológico planetário’ em que vivemos e que tem nas grandes metrópoles mundiais um dos fatores mais agravantes nesse cenário.
Pelo ângulo da ‘cesta de impostos’, você notou que, tal como um passe de mágica, os prefeitos de dezenas de municípios reduziram do dia para noite (sob a pressão das manifestações, é claro) as tarifas de ônibus? Essa ‘mágica orçamentária’ se deu apenas em função de um recálculo (eivado de circunspecta honestidade) que promoveu algumas isenções fiscais no transporte público, porém em nada mexeu com a taxa de lucratividade dos empresários. Você ouviu algum deles reclamar? Dinheiro público deixou de ser arrecadado para desonerar o custo, simples assim. A seguir esse raciocínio, quando mais em desonerações teriam que ser adotadas para zerar o custo do transporte público? A isenção do PIS/COFINS, por exemplo, retirou apenas entre R$ 0,10 a R$ 0,15 das tarifas, dependendo do valor que tinha. E a parte na qual a desoneração de impostos não incide, como o salário dos trabalhadores, como ficaria? É óbvio que a isenção de impostos sobre a planilha de custos praticamente bateu no teto, pouco mais há o que tirar para baixar as tarifas já rebaixadas. E dessa forma, apenas tratando de isenções fiscais, não chegaríamos à tão almejada tarifa zero jamais se mantendo o quadro atual do regime tributário no país. Alterar isso, porém, está num horizonte muito mais distante.
Por outro lado, a criação de um ‘fundo público’ específico para financiar a gratuidade das tarifas urbanas poderia se valer dessas parcelas oriundas da reposição das atuais isenções fiscais, mas isoladas, não suportariam nem de longe o volume de recursos exigidos para bancar a tarifa zero. Por sua vez, promover desonerações em nada altera a lógica sobre a qual se sustenta o sistema atual, modelo baseado em concessões para ‘exploração dos serviços’ de longo prazo, sob domínio da iniciativa privada e em regime de impenetrável ‘caixa-preta’. Sem mexer nesse modelo seria o que chamamos de ‘pizza’, e para além dela, ainda traria um eficiente ‘marketing político’ para os atuais governantes ao concederem um ‘pirulito’ para o povo enraivecido sair das ruas e ir para casa comportado – sonho hoje acalentado pelas elites acuadas com o ruído popular nas ruas. Seria ótimo, e por todos motivos muito mais conveniente, se a implantação da tarifa zero trouxesse consigo uma profunda alteração no atual modelo de gestão colocando-o efetivamente sob controle do poder público, mas, ainda assim, a medida não exigiria estatização das empresas concessionárias, visto experiência feita em São Paulo nos anos 90, no governo de Luisa Erundina, sistema que operava com empresas privadas e que se mostrou viável e eficiente. Muito mais importante se o serviço é prestado por empresa privada ou estatal, é eliminar o atual sistema de concessão no qual predominam contratos obscuros, na grande maioria sequer frutos de licitações. A contratação por períodos menores é muito mais adequada e coerente nos dias atuais, combinada com a prerrogativa de regulação e fiscalização por parte do poder público, condição irremovível seja qual for o regime adotado na contratação. A adoção da ‘tarifa zero’, portanto, não exige como pré-condição a estatização do setor, embora ela seja preferível sob vários aspectos. O SUS, por exemplo, contrata uma gama enorme de serviços privados, sem os quais ele não suportaria o atendimento. A PEC 90, de iniciativa da Deputada Erundina, que coloca o ‘direito ao transporte público’ como direito social em nossa Constituição é um primeiro passo para arranjar institucional e juridicamente a questão, o que em 1988 não foi possível conquistar. Isso feito, o ‘direito à mobilidade’ se equivaleria ao direito à saúde, à educação e outros tantos direitos inscritos na Carta. Daí porque se fala que a ‘tarifa zero’ equivaleria ao ‘SUS no transporte’, bancado pelo poder público e à disposição de todos, de alcance universal no melhor dos mundos, em tese. Essa medida está agora ao alcance imediato do Congresso, basta ser colocada em votação. Ela, porém, também não é uma pré-condição (jurídica nesse caso) para a implantação da tarifa zero, pois três municípios brasileiros já a adotaram sem que houvesse PEC aprovada. Simplesmente os prefeitos a adotaram por vontade política de inverter prioridades nos gastos públicos nesses três pioneiros municípios brasileiros, remanejando despesas, talvez até mesmo remanejando alguma receita, para bancá-la.
Aí adentro para a análise sobre a outra coluna do orçamento público, o da despesa, do investimento, sobre a qual se desenrola o medonho ‘cabo de forças da luta de classes’ na disputa pelo abocanhamento dos recursos públicos. Estes, como se sabe, são destinados aos grupos mais organizados das elites e com maior grau de cumplicidade política com os governantes da hora, em qualquer das dimensões da esfera pública. O cabo de forças, se de um lado agora conta com manifestantes nas ruas, do outro tem lobistas e malas pretas circulando com ‘favores’ de toda ordem, neles incluindo as já tão badaladas ‘contribuições eleitorais’, sejam mensais, anuais ou bianuais, de acordo com o calendário eleitoral. Cabe lembrar que, salvo honrosas exceções, a grande maioria dos atuais legisladores nas três esferas legislativas não passa de ‘despachantes de empresas’, embora, agora sob o calor dos protestos, procurem ‘agilizar’ os trabalhos.
O remanejo nos gastos públicos acaba por se configurar no maior desafio à implantação da tarifa zero, porquanto sua adoção implica em abrir mão de gastos atualmente efetivados em questões não prioritárias para a grande maioria da população, tais como shows musicais em profusão, propaganda institucional dos gestores públicos trazendo mentiras deslavadas, gastos perdulários na máquina administrativa, gastos aviltantes em equipamentos de repressão como os que se vê a política ostentar nas manifestações e, dentre tantos outros, também no próprio setor de mobilidade urbana, recheado de obras faraônicas e o onipresente recapeamento asfáltico para deliro das empreiteiras ‘amigas’ que aportaram doações eleitorais, como lembrei anteriormente. Há, em verdade, uma imensa riqueza no cofre público que é canalizada para outras finalidades que não as prioridades definidas pela população que, via de regra, ainda pouco consegue definir no atual estágio de participação na gestão pública, sequer por via do tão propalado ‘orçamento participativo’, em muitos casos coisa ‘pra inglês ver’ e cada vez mais ‘fora de moda’ nos últimos anos, infelizmente. A ver pelo Ministério das Cidades, a exemplo de como trata os planos diretores, ‘estamos no mato sem cachorro’ na mobilidade urbana. De resto...
Além de não haver pré-condicionantes jurídicos, como analisei anteriormente, a implantação da ‘tarifa zero’ também não exige pré-condições que impliquem abandono de investimentos já voltados atualmente para áreas prioritárias tais como saúde e educação, por exemplo, argumento que parte normalmente dos governantes atuais para rejeitar a proposta, quando recorrem à contraposição entre uma e outra área de investimento. Em verdade estes não querem é justo mexer lá onde assumiram compromissos de investimentos com seus grupos apoiadores, sejam financiadores de campanha, sejam parcelas da população supostamente votantes em suas propostas de governo. Removamos, pois, os atuais governantes.
O que mais chama atenção no atual cenário sob o jugo da Lei (de exceção) da Copa, são os gastos públicos realizados em torno desse evento global, já encostando em redondos R$ 30 bilhões, e que reproduz aqui o que aconteceu nas últimas Copas, especialmente na África do Sul, país onde soçobram estádios deteriorados e prejuízo bilionário a ser pago sabe-se lá quando pelas futuras gerações de sul-africanos. É evidente que dinheiro nesse riquíssimo Brasil não falta e o pior é que muito mais ainda será gasto para cumprir os compromissos assumidos pelo governo brasileiro diante da FIFA – um escárnio para com o povo que anda em ‘carroças’. Como se vê, o maior entrave é meramente de natureza política, vontade dos governantes remanejarem os gastos e destinar (mesmo que paulatinamente) recursos para bancar a tarifa zero. Muito mais que na coluna da arrecadação (dos impostos), o nó se encontra justamente na coluna da despesa, do investimento público, onde o padrão atual deverá mudar substancialmente com vistas ao atendimento das prioridades exigidas pela maioria da população, em detrimento de beatitudes aos amigos do poder. É na coluna dos investimentos públicos que se pode confrontar com cristalina nitidez o conflito de prioridade entre COPA e ‘tarifa zero’, simples assim.
Na sociedade do consumo capitalista, na qual o dinheiro comanda todos os valores, as implicações de ordem ecológica são, via de regra, as menos lembradas, embora bem presentes e produzindo efeitos inquestionáveis, para o bem ou para o mal. O balanço energético, por exemplo, dentre outros quesitos, mudará substancialmente sob um regime de ‘tarifa zero’, pois milhares de automóveis deixarão hipoteticamente de rodar, deixando de consumir petróleo ou outros combustíveis, e isso interessa a toda a população que paga gordos subsídios à produção de energia, ainda que contrarie interesses dos produtores de energia e de seus associados políticos e econômicos.
Por outro ângulo, também haverá um benéfico ‘efeito colateral’ na adoção da ‘tarifa zero’: o sentimento de coletividade, de pertencimento a uma sociedade, coisa tão fora de moda nos dias em que o mundo parece girar em torno do umbigo sob a égide do mais rastaqüera individualismo, obviamente associado ao domínio do ‘deus automóvel’. A atitude de deixar de ‘pensar no carro’ para se locomover na cidade é resultado de uma pequena revolução mental/cultural, de valores de vida e atitude, e que induzem a alterações de comportamento, possivelmente como cuidar mais dos espaços públicos, das questões que afetam a todos no âmbito de uma comunidade. E, por mais incrível que pareça isso pode levar a uma maior politização, a um aumento no senso crítico no seio da população, imprescindível para operar mudanças.
A pergunta que decorre de um oportuno ‘noves fora’: isso tudo é desejável a elite que governa o país? É evidente que não, daí porque a constante tentativa de arrefecer a pressão popular, de adotar discursos ambivalentes, de procrastinar ao máximo a adoção de medidas que venham ao encontro de um novo rumo que enseje a quebra dos vínculos econômicos e políticos que a sustenta no poder. Como sempre, sua estratégia é fazer com que as mobilizações ‘morram na praia’ diante da oferta de um ‘pirulito’ – baixar centavinhos nas tarifas. O cenário exige muito mais que mera ‘diminuição de tarifa’, indica mudança nas prioridades dos investimentos públicos.
AGORA CHEGOU A VEZ DA TARIFA ZERO !!
Florianópolis, junho de 2013
Gert Schinke - Historiador e ecologista, autor do livro ‘ECOPLAMENTO – a teoria que explica o processo de assimilação do colapso ecológico por parte do sistema capitalista global’ (Ed.Insular, 2013). Coordenador Geral da FEEC – Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses, Membro titular do Núcleo Gestor Municipal do Plano Diretor Participativo, colaborador do Movimento Passe Livre de Florianópolis


quarta-feira, 19 de junho de 2013

TARIFA ZERO, PLANEJAMENTO URBANO E ECOLOGIA


Foi só o ruído das ruas chegar aos ouvidos da nossa elite governante, que esta reagiu assustada diante da mobilização contra os aumentos nas tarifas de ônibus que grassava no país. Inicialmente reagiu de forma dúbia, mas logo exercitou o que melhor sabe fazer: arrefecer o clamor popular adotando discurso acolhedor à demanda para logo mais adiante nada fazer a respeito. E assim fica tudo como dantes. Será que dessa vez funcionará esse surrado estratagema político?
A mobilidade urbana no contexto do Brasil moderno é um tema em torno do qual as elites se aferraram ao que existe de mais atrasado em todos os sentidos. Enquanto na saúde o povo conquistou duramente o SUS, a mobilidade urbana convive com o pior equipamento, vias e serviço, tudo em meio ao regime de concessão que dá, caso talvez único no mundo, garantia de exploração por décadas para um punhado de ‘empresários amigos’ dos governantes da hora, fiéis doadores de ‘contribuições eleitorais’, em ‘cadeia de corrupção e exploração’ que se fecha em círculo perfeito.
As recentes tentativas de aumentos de passagens de ônibus, a par do barulho em rechaço a sofrer ainda mais hiper-exploração, colocaram como nunca a proposta da TARIFA ZERO na ordem do dia. Em resposta ao povo na rua, assistimos uma série de prefeitos de governadores acenarem com a diminuição (e não aumento como desejavam fazer) das atuais tarifas, oferecendo isenções fiscais de diversos tipos, fato que comprova uma única coisa que ao longo de décadas procuram negar: o transporte público pode ser oferecido gratuitamente por via de recursos públicos sim, desde que haja vontade política para tanto, pois recursos há de sobra. De sobra, pois são investidos em outros lugares que não mobilidade urbana, quesito que deixa o Brasil bem longe do seu lugar no panteão global do PIB. A ver pelos estádios de futebol e obras complementares para a Copa 2014 que receberão dezenas de bilhões de todos os governos ‘unidos pelo futebol profissional’ – municipais, estaduais e federal, há riqueza material como nunca houve na história ‘desse país’.
Porém, não considerando o balanço ‘gastos na Copa X gastos com transporte público’, baixo uma situação ‘normal’ os orçamentos públicos podem sustentar perfeitamente os gastos para manter a ‘tarifa zero’, bastando para tanto inverter prioridades orçamentárias, deixar de lado gastanças em coisas que não interessam à melhoria da qualidade de vida para a grande maioria da população trabalhadora. Afinal, vivemos em um país rico, sexta economia do planeta, no qual se gasta em coisas inimagináveis em ‘modo perpétuo móbile’ de desperdício de dinheiro público.
E isso não é dito por motivos óbvios: os atuais governantes foram eleitos em torno de outras propostas que não essa, com a qual não tem qualquer compromisso, simples assim, embora ela esteja presente há décadas e inclusive já foi testada no início dos anos 90 em São Paulo. De outra parte, os movimentos populares não conseguiram pressionar por avanços e conquistar melhorias substanciais nesse sentido nas décadas recentes, pois do contrário, teríamos muito mais que apenas três municípios, num país de 5.500, oferecendo ônibus e trens urbanos sem cobrança de tarifa e transporte público melhor na maioria de nossas cidades.
Não é preciso salientar a significância social e humana da ‘tarifa zero’ enquanto melhoria no direito de ir e vir, enquanto direito de apropriação da cidade, enquanto economia no precário orçamento dos trabalhadores. Tudo isso é sobejamente sabido, pois a ‘tarifa zero’ equivale ao SUS na área de saúde: ela é o ‘SUS da mobilidade urbana’ – recurso à disposição de todos e usa quem quer. E, assim como tem o leito privado no hospital de luxo a disposição do rico, haverá o taxi de luxo para o rico que não quer se misturar com o ‘reles povinho’ que anda de ônibus. Mas também o rico, quando quiser, nada pagará no coletivo urbano, assim como no SUS.
Tão importante quanto os quesitos acima, a implantação da ‘tarifa zero’ estimulará a demanda por transporte público coletivo numa sociedade dominada pelo ‘deus automóvel’, invertendo prioridades no espaço urbano, muitas vezes exíguo e saturado com equipamentos colocados a seu serviço, basta ver os imensos espaços de estacionamentos em nossas cidades. Além do possível resgate desses imensos espaços urbanos, que podem ser destinados a outras finalidades ‘mais nobres’ do ponto de vista da qualidade de vida e formação humana, eliminar automóveis nas ruas significa, acima de tudo, caminhar na despoluição da pestilenta atmosfera em nossas grandes cidades, fator que, por sua vez, consome imensos recursos na área de saúde pública. E desse modo, pode se abrir pouco a pouco os círculos viciosos que realimentam o atual estado de coisas e produzem o pestilento ambiente urbano. A quem interessa manter o sistema funcionando do jeito que está hoje?
Na sociedade do consumo capitalista, na qual o dinheiro comanda todos os valores, as implicações de ordem ecológica são, via de regra, as menos lembradas, embora bem presentes e produzindo efeitos inquestionáveis, para o bem ou para o mal. O balanço energético, por exemplo, dentre outros quesitos, também mudará sob um regime de ‘tarifa zero’, pois milhares de automóveis deixarão hipoteticamente de rodar, deixando de consumir petróleo ou outros combustíveis, e isso interessa a toda a população que paga gordos subsídios à produção de energia, ainda que isso não seja do interesse dos produtores e de seus associados políticos e econômicos.
Mas, se olharmos sob outro ângulo, ainda haverá uma possível mudança cultural como ‘efeito colateral’ na adoção da ‘tarifa zero’: o sentimento de coletividade, de pertencimento a uma sociedade, coisa tão fora de moda nos dias em que o mundo parece girar em torno do umbigo sob a égide do mais rastaqüera individualismo, obviamente associado ao domínio do ‘deus automóvel’. A atitude de deixar de pensar no carro para se locomover na cidade é resultado de uma pequena revolução mental, de valores de vida e atitude, e que induzem a alterações de comportamento, possivelmente como cuidar mais dos espaços públicos, das questões que afetam a todos no âmbito de uma comunidade. E, por mais incrível que pareça isso pode levar a uma maior politização, a um aumento no senso crítico no seio da população. A pergunta que decorre de um ‘noves fora’: isso tudo é desejável a elite que governa o país? É evidente que não, daí porque a constante tentativa de arrefecer a pressão popular, de adotar discursos ambivalentes, de procrastinar ao máximo a adoção de medidas que venham ao encontro de um novo rumo e que ensejem a quebra dos vínculos econômicos e políticos que as sustentam no poder. Como sempre, sua estratégia é fazer com que as mobilizações ‘morram na praia’. Diante do cenário e da dura leitura histórica de patropi, dessa vez é necessário arrancar mais que apenas ‘diminuição de tarifa’.
CHEGOU A VEZ DA TARIFA ZERO !!
Florianópolis, junho de 2013
Gert Schinke
Historiador e ecologista, autor do livro ‘ECOPLAMENTO – a teoria que explica o processo de assimilação do colapso ecológico por parte do sistema capitalista global’ (Insular, 2013)

COMPLEMENTO OPORTUNO: nota do prefeito municipal veiculada na tarde de 18.06.13, primeira manifestação de rua na cidade sobre tarifa em 2013.
“Muito se critica a “apatia” da juventude pós cara-pintada. De 1992 pra cá virou chavão dizer que diferente dos jovens das décadas 70 e 80, combativas e idealistas, as gerações seguintes caracterizavam-se pelo consumismo e individualismo.  E pior com a internet, diziam, utilizada até então para frivolidades e mais consumo.
Pois eis que surge este movimento inesperado. Começa com uma questão de tarifa de ônibus, e transforma-se numa enorme ação de combate a corrupção, aos gastos excessivos da copa, de celebração da mobilização coletiva. Resgatou-se a rua como  ambiente de luta. Os jovens deixam bem claro que estão prontos a tomar nas rédeas o futuro do país, e mais, sua revolta com o atual estado das coisas.
No início, diziam que algum grupo político devia estar por trás de tudo, subestimando, mais uma vez, a juventude do país. Agora caiu a ficha, trata-se algo de fato, espontâneo, nacional, forte, articulado entre indivíduos mais que entre grupos.
Em algo tão grande, excessos existem, alguns chocantes e lamentáveis. Covardes por vezes utilizam-se de grandes aglomerações para praticar atos de vandalismo e agressões. Mas  a imensa maioria foi pacífica, unida e decidida.
Na tarde e noite desta terça-feira Florianópolis entra no roteiro das manifestações. Que tenhamos um forte ato de cidadania, de democracia, de participação popular jovem em favor de causas comuns e mudanças. Que não permitamos aos vândalos o protagonismo de algo tão belo como a mobilização popular. Que não permitamos a nenhum grupelho político a apropriação de uma conquista única nos últimos anos: pensamento e ação em favor de causas.
Esse é um momento em que todo jovem sente a eletricidade do instante, a vontade de participar. Fazer parte de algo maior que sí mesmo, agir. Isso é salvar a reputação de uma geração. Boa manifestação, serenidade e paz.
Cesar Souza Júnior, prefeito de Florianópolis”


sexta-feira, 7 de junho de 2013

ECOPLAMENTO- vídeo do lançamento

Chegou o livro ECOPLAMENTO de autoria de Gert Schinke!!!

'ECOPLAMENTO' - Teoria que explica o processo de assimilação do colapso ecológicopor parte do sistema capitalista global

assista o vídeo!
                    contato: g.schinke@superig.com.br